Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Fixação de Separação de Fato. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fixação de Separação de Fato Divórcio

Data de Publicação: 03/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Alteração regime de bens. Eficácia

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Alteração regime de bens Eficácia

Data de Publicação: 12/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens situada no exterior. Princípio da pluralidade dos juízos sucessórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens situada no exterior Princípio da pluralidade dos juízos sucessórios

Data de Publicação: 21/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade com pedido de lucros cessantes. Escritura pública de compra e vend. Doação dissimulação. Simulação relativa. Subsistência do negócio dissimulado. Parte disponível. Danos materiais. Limitada à parte ideal

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Comunhão universal de bens. Partilha. Venda de bem comum após a separação de fato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato

Data de Publicação: 03/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de honorários. Existência de penhora no rosto dos autos de inventário. Adjudicação. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade

Data de Publicação: 09/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Cessão de direitos hereditários. Cessionários que se equiparam a herdeiros. Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário

Data de Publicação: 29/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Extinção de condomínio. Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio

Data de Publicação: 14/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Partilha. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 17/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.